O que é um presidente interino? O que é um governo interino?
Um governo interino é um governo que está provisoriamente no poder devido a um cargo vago, porém, em breve um novo governo definitivo deve-se estabelecer. Isso vale não só para o presidente, mas também para governadores e prefeitos.
No Brasil há vários casos possíveis de se exemplificar:
Como foi possível ver mais recentemente em 2016, durante o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, a mesma foi afastada do cargo durante um período de mais de 100 dias. Apenas quando saísse o resultado do processo de Impeachment, que haveria um governo definitivo. Ou a presidente Dilma voltaria para o cargo, ou o vice-presidente Michel Temer, assumiria em definitivo o cargo. Nesse período, o vice assumiu o status de presidente interino, visto que foi um governo provisório, que poderia vir a não se efetivar. Como o impeachment de fato ocorreu, o governo se efetivou, se não houvesse, Dilma reassumiria em definitivo novamente, porém, naqueles cerca de 100 dias, nem Dilma poderia voltar em definitivo, pois estava afastada, nem Temer poderia se efetivar visto que Dilma a qualquer momento poderia voltar ao cargo. Se Dilma tivesse voltado, o governo interino de Temer teria sido um governo dentro de outro, ou seja, o mandado de Dilma iria de 2015 a 2018, porém no interior deste mandato, teve um governo diferente, por isso o nome interino. Por isso na época o governo foi chamado de interino e Michel Temer de presidente interino. O mesmo ocorreu com o então presidente Fernando Collor de Mello e seu vice Itamar Franco em 1992.
Outro exemplo possível é no caso de um presidente adoecer e o vice assumir temporariamente. Lembremo-nos de Tancredo Neves e José Sarney, eleitos indiretamente como presidente e vice, respectivamente. Tancredo não pode tomar posse por estar no hospital, Sarney assumiu como vice e imediatamente como presidente interino até que Tancredo pudesse assumir. Com a morte de Tancredo, Sarney se efetivou no cargo. Neste período antes da morte de Tancredo, Sarney foi presidente interino.
Outro exemplo ainda foi com Ranieri Mazzilli por duas vezes quando ele era presidente da câmara de deputados, assumiu duas vezes a presidência na vacância dos titulares presidente e vice. A primeira vez foi quando o presidente Jânio Quadros renunciou e seu vice João Goulart, estava em visita oficial à China. Mazzilli voltou à presidência interinamente novamente com a deposição de João Goulart. Quando um presidente da câmara de deputados assume, sempre é interinamente, visto que num curto prazo o mesmo deve convocar novas eleições caso não haja titulares para ocupar a vacância. Vários outros casos parecidos já ocorreram no Brasil, como o de Rodrigo Maia, que quando Temer assume o cargo de presidente, não há vice, então o presidente da câmara assume durante as viagens do presidente.
Na esfera estadual temos um exemplo recente, no qual os governadores e vice do Amazonas perderam o mandato e até que novas eleições fossem realizadas, o deputado presidente da assembleia legislativa assumiu interinamente o cargo. Na esfera municipal temos um outro exemplo recente, que foi Ervália, município mineiro onde a chapa eleita de prefeitos e vice foi cassada, no dia 1º de janeiro de 2017, os vereadores tomaram posse, elegeram o presidente da câmara e este assumiu interinamente o cargo de prefeito até que novas eleições fossem realizadas.
Não é necessário também que haja uma renúncia, deposição, impeachment, morte ou qualquer processo definitivo que acarrete na ausência em definitivo do titular. Pode também ser casos temporários. Numa simples viagem do prefeito, o vice assume como prefeito interino e pode aprovar leis, o mesmo vale para o presidente da câmara, caso ambos prefeito e vice estejam ausentes, ou temporariamente afastados por problemas médicos.
